Toda atividade profissional que possa gerar qualquer tipo de risco físico para a saúde e segurança do trabalhador deve ser cumprida com o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual destinado à proteção do trabalhador. Geralmente inclui itens como óculos, máscaras, capacetes, botas, luvas, protetores auriculares, protetor solar, cintos de segurança, entre outros.
Recorre-se a esse tipo de equipamento quando não é possível tomar medidas que permitam eliminar totalmente os riscos do ambiente onde é exercida a atividade, ou quando as medidas de proteção coletiva não forem suficientes para uma completa proteção contra os riscos oferecidos.
Vimos anteriormente que a maioria dos acidentes de trabalho acontece em atividades ligadas à construção civil, o que faz dos EPIs ferramentas indispensáveis para a segurança nesse tipo de trabalho.
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6 (NR 6), a empresa é obrigada a fornecer EPIs aos seus funcionários de maneira gratuita, os quais devem ser utilizados durante todo o expediente de trabalho.
O uso adequado e responsável do EPI evita grandes transtornos para o trabalhador e para a empresa, garantindo que as atividades sejam desempenhadas com segurança e eficiência.
Para que a empresa saiba quais os equipamentos de proteção individual que devem ser fornecidos aos seus funcionários, é necessário elaborar um estudo dos riscos oferecidos. Isso facilita a identificação dos possíveis perigos aos quais os funcionários estarão expostos exercendo determinada atividade, ajudando a empresa a reduzir ou neutralizar essas ameaças.
A importância da Certificação de Aprovação dos EPIs
Os equipamentos deem ser adequados aos riscos e encontrarem-se em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Além disso, é necessário que esses equipamentos tenham um Certificado de Aprovação (CA) para assegurar que estejam em conformidade com as determinações do Ministério do Trabalho.
Segundo a regulamentação do Ministério do Trabalho, todo e qualquer EPI (seja de fabricação nacional ou importado) só deve ser disponibilizado para venda e uso tendo esse certificado.
Essa exigência é de grande importância, uma vez que esses equipamentos, antes de serem disponibilizados para venda, devem ser submetidos a testes específicos de acordo com a atividade para a qual serão utilizados.
Após aprovados nos testes, os EPIs recebem seu CA, atestando a eficácia de sua proteção, sua durabilidade e conforto na hora do uso, para que então possam ser comercializados.
